Você sabe o que são | Termos de uso comum?
Você sabe o que são termos de uso comum, dentro do universo das marcas e patentes?
Os termos de uso comum são aqueles que têm alguma relação com o produto ou serviço ofertado. O INPI veda (proíbe) o registro de termos de uso comum como marca.
Por exemplo: uma clínica médica que possui nomes como: “medicine”, “medical”, “med”, “clinical”, “clinic”, etc., certamente, terá o pedido de registro negado pelo INPI. Isso porque os termos citados são comuns ao ramo que a clínica atua, que no caso é a medicina.
Todavia, há uma exceção: se algum desses termos vier acompanhado de outros elementos distintivos, o registro se torna possível.
Por exemplo: A clínica médica “Clinic Medical Fonseca” terá o pedido de registro aprovado, devido ao termo “Fonseca”, já que se difere do restante dos dois primeiros termos.
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